Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 007/2025 14/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 056/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Ailton Rodrigues Maia e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Juliana Celia Soares Dias e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivan Catson Porto Paulino e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ronaly Keully Souza Maia e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Naira Lidiane Andrade e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leidi Maiara Freitas Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Joyce Rezende Maia e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diogenes Junior e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante ao cargo em comissão de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2025 09/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19,84 (Dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 005/2025 09/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 004/2025 09/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 045/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Leu Almeida Tavares e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alcioni de Oliveira Ferreira em substituição e dá outras providencias.Acessar Portaria: 043/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Simone Araujo e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arivan Alves Brasil Junior e dá outras providências.Acessar Portaria: 040/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. LARA POLIANA MELO GOMES e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2025 07/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.298,98 (Sessenta mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 039/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.Acessar Portaria: 038/2025 06/01/2025 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar Portaria: 037/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marilia Praxedes de Freitas Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Francisca Adriana Nunes Batista e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2025 06/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.261,81 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 001/2025 06/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 114.718,19 (Cento e quatorze mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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