Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE RENATO PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.421,93 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências.
Altera a Lei nº 619/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.620,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.727,48 (Cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da PrefeituraMunicipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Thalia Cristina da Silva Figueiredo para o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.474,09 (Duzentos e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.960,00 (Nove mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
