Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 113/2021 24/03/2021 · Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2021 23/03/2021 · Designar os membros para compor o Conselho Muncipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2021 22/03/2021 · Designar a designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal do Magistério- COMPEMA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2021 19/03/2021 · Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2021 19/03/2021 · Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2021 19/03/2021 · Ratifica protolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para I combate á pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.Acessar Portaria: 109/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2021 19/03/2021 · DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 012/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN.Acessar Portaria: 108/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Promoção e Eventos Culturais e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2021 15/03/2021 · Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/202 10/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Coordenação da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2021 03/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2021 03/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação do integrante de AGente de Desenvolvimento local Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2021 01/03/2021 · Autoriza oPoder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para inclusão de elementos de despesas na Lei Orçamentária para o ano de 2021.Acessar Portaria: 098/2021 24/02/2021 · Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras Providências.Acessar Portaria: 097/2021 23/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2021 23/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse tirístico e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a retificação da portaria Nº 50/2021, que nomeia o Sr. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2021 10/02/2021 · Dispõe sobre a nomeações para Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (COMDS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sra. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Divisão de Esporte Comunitário e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Limpeza Pública e Tratamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências.Acessar

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