Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 032/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração , a pedido da servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Srta. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão da Assessora Jurídica e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão do Coordenação Geral de Agricultura, Pecuária, Pesca e abastecimento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2021 05/01/2021 · EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIASAcessar Portaria: 021/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de ServiçoUrbano e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2021 05/01/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 01/2021 05/01/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 028/2021 04/01/2021 · Dispoõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Reponsável de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sra. THALIA CRISTINA DA SILVA, para o Cargo de Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2022 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o Cargo em comissão de Responsável do Departamento de Gestão de Pessoas (RH) e Folha de Pagamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Cadastro Único e Atenção ao programa Bolsa Família e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sra. AMANDA MAIA RÉGIS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Apoio Administrativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 09/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 08/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS para Cargo em Comissão de Controlador do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS para Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio de Paiva Rêgo para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a noemação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA para cargo em comissão de secretário Municipaç de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeaçaõ do Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS ao cargo de Tesoureiro do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Miguel Bezerra Carvalho ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2021 02/01/2021 · Designar a pessoas abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCEAcessar Portaria: 015/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências.Acessar

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