Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 077/2021 26/07/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2021 21/07/2021 · Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2021 15/07/2021 · DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2021 14/07/2021 · Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2021 09/07/2021 · Altera a portaria Nº 024/2021, sobre a designação do pregoeiro e de servidores para comporem a comissão permanente de licitação CPL e dá outras providências.Acessar DECRETO: 057/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 122/2021 01/07/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2021 30/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 066/2021 29/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 065/2021 29/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 064/2021 28/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 054/2021 28/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 244/2021 27/06/2021 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2021 27/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 062/2021 26/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 243/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 128/2021 do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de Planejamento, captação de recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 53/2021 do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 62/2021 do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de controle e fiscalização do abastecimento por carro pipa e monitoramento dos recursos hídricos na comunidades rurais e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 63/2021 do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de gestão da atividadde de pesca e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 109/2021 do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento, cadastramento e apoio ao produtor rural na atividade agropecuária e agricultura familiar e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 60/2021 do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de fiscalização da unidade de abate de animais e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LINDAECIO MASSONILO LEITE, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LENILSON ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de manutenção de veículos e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 69/2021 do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO do cargo em comissão de responsável de divisão de fiscalização do código de postura, do uso e ocupação do solo e obras públicas e particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 228/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 29/2021 da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão de Coordenadora geral de agricultura, pecuária, pesca e abastecimento e dá outras providências.Acessar

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