Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 105/2021 07/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 104/2021 07/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.694,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 103/2021 07/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 099/2021 07/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.153,49 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$26.648,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.Acessar Portaria: 287/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DO SR. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2021 06/10/2021 · CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2021 06/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.648,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 101/2021 06/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.730,02 (Cinquentos e oitenta e nove mil e setecentos e trinta reais e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da nova comlementação FUNDEB VAAT e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 723.252 ,00 (Setecentos e vinte três mil e trezentos e ciquenta e dois reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse celebrados com Caixa Econômica Federal mediante emenda Parlamentar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.629,00 (Trinta e quarto mil seiscentos e vinte e nove reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2021 05/10/2021 · DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA EM TODAS AS PASTAS DE VÍNCULOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 098/2021 05/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.730,22 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 096/2021 05/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.629,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEICENTOS E VINTE NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 288/2021 04/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2021 04/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL, SEICENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 290/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.Acessar Portaria: 285/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a atualização da nova presidência do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2021 01/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 093/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº081/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOÂMBITO DO MINICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO COVI-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 092/2021 29/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 279/2021 27/09/2021 · Dispõe sobre a designação dos membros do comitê escolar de educação ambiental da escola municipal professor José Porto de Queirós, município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 090/2021 27/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.812,81 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2021 25/09/2021 · Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal Nº 499 de 23 de outubro de 2020 que especifica e contém outras providências.Acessar DECRETO: 089/2021 25/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9350.038,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2021 24/09/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.038,00 (Trezentos e cinquenta mil e trinta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências.Acessar

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