Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS para Cargo em Comissão de Controlador do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Municipio e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo de Presidente do Fundo Municipal de Prevedência Própria e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências.

Designar a pessoas abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de SaneamentoBásico, instrumento da Política Municipalde Saneamento Básico e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de SaneamentoBásico, cria o Fundo e o Conselho Municipal deSaneamento Básico e dá outras Providências.