Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 309/2021 29/11/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE ALGUNS SEGMENTOS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 534/2021 26/11/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.835,91 (Noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2021 26/11/2021 · Dispoõe a cerca da nomeação dos membros da comissão de organização e articulação da IV conferência municipal de educação - CMEI 2021 do município de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 136/2021 26/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar DECRETO: 135/2021 26/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 134/2021 26/11/2021 · CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2021 23/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 132/2021 23/11/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2021 19/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2021 18/11/2021 · Institui no Âmbito do Município de Itaú/RN os procedimentos para regularização fundiária urbana- REURB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 131/2021 18/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar DECRETO: 130/2021 17/11/2021 · ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar Portaria: 302/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do selo UNICEF - Edição 2021-204, do município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 129/2021 12/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 306/2021 11/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.Acessar DECRETO: 128/2021 11/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 127/2021 11/11/2021 · REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 304/2021 10/11/2021 · DISPÕE ACERCA DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.Acessar DECRETO: 126/2021 10/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 303/2021 09/11/2021 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.Acessar DECRETO: 125/2021 09/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 124/2021 09/11/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 123/2021 08/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 121/2021 08/11/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 531/2021 05/11/2021 · Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Adesão ao Consórcio Municipal Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 119/2021 03/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 305/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.Acessar Portaria: 301/2021 29/10/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato Nº 20210183/ Ref. Processo nº: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2021. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada no ramo de construção cívil, para construção de um cemitério público, na sede do município de Itaú/RN, a obra será custeada com recursos federal.Acessar DECRETO: 118/2021 29/10/2021 · DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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