Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 002/2022 14/01/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 001/2022 13/01/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 001/2022 13/01/2022 · EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019Acessar Portaria: 0006/2022 13/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Srta. NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências.Acessar Portaria: 0005/2022 13/01/2022 · Dispõe sobre a exoneração da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2022 10/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2022 10/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2022 10/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2022 10/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0029/2022 07/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES.Acessar Portaria: 0028/2022 07/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS.Acessar Portaria: 0021/2022 07/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2021 30/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novenetos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 160/2021 30/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar DECRETO: 159/2021 29/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 158/2021 29/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 157/2021 29/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 323/2021 28/12/2021 · Dispõe sobre ato delegatório da Srta. Marcia Rodrigues de Carvalho, Secretária municipal de saúde e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2021 23/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Sulementar no valor de R$ 497.392,72 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2021 23/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.189,97 (Vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da completação VAAF advindo do Governo Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2021 23/12/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú/RN, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 27.186.974,00 (Vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2021 23/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 155/2021 23/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 154/2021 23/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 153/2021 23/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 322/2021 21/12/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.796,70 ( Onze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre a Politíca Pública de Assitência Social do Município de Itaú/RN e dá utras providências.Acessar

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