Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 0183/2023 14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0182/2023 14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0181/2023 13/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 264.221,07 (Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0180/2023 13/12/2023

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

DECRETO: 0179/2023 12/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0178/2023 08/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.655,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0177/2023 06/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.459,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0176/2023 05/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0175/2023 04/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.100,00 (Setenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0174/2023 01/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0173/2023 30/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0172/2023 30/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0171/2023 28/11/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0170/2023 28/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310,00 (Três mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0169/2023 28/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 155.237,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0168/2023 27/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.666,00 (Cento e noventa mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0167/2023 23/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0166/2023 22/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0165/2023 20/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.060,00 (Vinte e quatro mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0164/2023 20/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0163/2023 16/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0162/2023 14/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0161/2023 14/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125,40 (Um mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0160/2023 13/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0159/2023 08/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.566,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0158/2023 07/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.596,84 (Dezenove mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0157/2023 06/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.374,00 (Noventa mil e trezentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0156/2023 01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0155/2023 31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 182.876,00 (Cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0154/2023 31/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

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