Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 887 registros Informações atualizadas em: 14/05/2025 - 14:12:11

DECRETO: 107/2024 03/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.494,14 (Trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 106/2024 03/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.336,43 (Trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 105/2024 02/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.340,00 (Trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 104/2024 02/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 103/2024 01/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 66.513,09 (Sessenta e seis mil e quinhentos e treze reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 102/2024 27/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 101/2024 27/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 100/2024 25/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 099/2024 24/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 098/2024 24/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 097/2024 21/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 096/2024 19/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 095/2024 18/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 094/2024 17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 093/2024 17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 092/2024 17/06/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 091/2024 17/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 090/2024 17/06/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 17/06/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 17/06/2024

Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Itaú/RN.

DECRETO: 087/2024 14/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 086/2024 12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 085/2024 11/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.275,00 (Trinta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 084/2024 10/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 083/2024 07/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 082/2024 06/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 081/2024 04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 080/2024 04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 079/2024 29/05/2024

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos– PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Itaú/RN.

DECRETO: 078/2024 28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

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