Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 0123/2023 12/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentário(s).

DECRETO: 0122/2023 11/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0121/2023 06/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0120/2023 05/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0119/2023 04/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.205,00 (Dezenove mil e duzentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0118/2023 04/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0117/2023 01/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0116/2023 31/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0115/2023 29/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.763,00 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0114/2023 29/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 0113/2023 28/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.018,00 (Trinta e dois mil e dezoito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0112/2023 25/08/2023

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 0111/2023 25/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0110/2023 24/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0109/2023 21/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.113,87 (Dezessete mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0108/2023 21/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0107/2023 16/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0106/2023 15/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.211,00 (Cinquenta mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0105/2023 14/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0104/2023 11/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.754,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0103/2023 09/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0102/2023 08/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0101/2023 07/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0100/2023 04/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 099/2023 03/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 098/2023 02/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 097/2023 01/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.703,00 (Oitenta e nove mil e setecentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 095/2023 01/08/2023

Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.

DECRETO: 096/2023 31/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 094/2023 27/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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