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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1062 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 08:03:08
DECRETO: 013/2021 19/03/2021 · DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 012/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN.Acessar DECRETO: 07/2021 03/02/2021 · DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 08/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 06/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 05/2021 26/01/2021 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2021 26/01/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2021 18/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2021 05/01/2021 · EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2021 05/01/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 01/2021 05/01/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 009/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar

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