Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 021/2024 20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 020/2024 20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.474,09 (Duzentos e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 019/2024 16/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.960,00 (Nove mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 018/2024 08/02/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 07/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2024 06/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2024 05/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 42.655,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2024 31/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.061,20 (Oitenta e sete mil e sessenta e um reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2024 30/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.930,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 012/2024 30/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.201,00 (Vinte e sete mil e duzentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2024 26/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 010/2024 24/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2024 23/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.305,00 (Sete mil e trezentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2024 22/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 007/2024 17/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 006/2024 16/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2024 09/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004/2024 08/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 003/2024 08/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002/2024 05/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001/2024 05/01/2024

DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

DECRETO: 0193/2023 28/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (Seis mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0192/2023 27/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.380,00 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 0191/2023 26/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.104,00 (Dezesseis mil e cento e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0190/2023 22/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0189/2023 21/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0188/2023 20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,00 (Sete mil e quatrocentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0187/2023 20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0186/2023 19/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0184/2023 15/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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