Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 887 registros Informações atualizadas em: 14/05/2025 - 14:12:11

DECRETO: 167/2024 25/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 166/2024 24/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 175.451,00 (Cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 165/2024 24/09/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 23/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 163/2024 23/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 162/2024 20/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 161/2024 20/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 714,00 (Setecentos e quatorze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 160/2024 11/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 159/2024 09/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 158/2024 04/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 157/2024 03/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 156/2024 02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 155/2024 30/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 154/2024 30/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 153/2024 29/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 152/2024 28/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 151/2024 27/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 150/2024 26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 225.830,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 149/2024 26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 148/2024 21/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 147/2024 20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.340,00 (Quatorze mil e trezentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 146/2024 20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 145/2024 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.922,00 (Seis mil e novecentos e vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 144/2024 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.202,11 (Quatro mil e duzentos e dois reais e onze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 143/2024 16/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 142/2024 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.400,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 141/2024 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 140/2024 14/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 139/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO: 138/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

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