Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 231/2024 13/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 230/2024 12/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 229/2024 10/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil e novecentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 228/2024 10/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 227/2024 09/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.650,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 226/2024 06/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.110,00 (Nove mil e cento e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 225/2024 06/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.475,60 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 224/2024 06/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 223/2024 05/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 222/2024 05/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 221/2024 05/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 220/2024 04/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 219/2024 03/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.347,00 (Dezenove mil e trezentos e quarenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 218/2024 02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 301.820,00 (Trezentos e um mil e oitocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 217/2024 29/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 216/2024 28/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 215/2024 27/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 285.454,72 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 214/2024 25/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 243.081,00 (Duzentos e quarenta e três mil e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 213/2024 22/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 144.565,23 (Cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 212/2024 21/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 211/2024 19/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.800,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 210/2024 18/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 209/2024 14/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.262,11 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 208/2024 13/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 207/2024 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.102,60 (Onze mil e cento e dois reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 206/2024 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 205/2024 12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 204/2024 08/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 203/2024 08/11/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO: 202/2024 05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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