Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da diária se faz necessário para o deslocamneto do Prefeito, com o objetivo de ir a Caixa Economica Federal para tratar de assuntos do interesse do Município.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CIRO JOSE FERNANDES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME para o exercício referente ao período de 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Israel da costa Paiva ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo do processo de escolha para gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORFRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a divulgação dos resultados preliminares do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Jeane Gomes de Paiva e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante Eliana da Silva Alves e dá outras providencias.
