CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as normas do Prêmio Boas Práticas na Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.
A concessão da dária se faz necessário para gastos com alimentação durante o deslocamento e a estadia da competição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN'S), na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a portaria nº 0213/2025.
Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.