| EXONERAÇÃO | 159 | 2024 | 26/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NAIRA LIDIANE ANDRADE - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 26/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEIDE MAIARA FREITAS MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2024 | 26/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RONALY KEULLY SOUZA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2024 | 26/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | RITA GENOVEVA MARINHO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 19/11/2024 | A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento do Chefe de Gabinete, com o objetivo de participar da entrega do Selo Unicef. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 19/11/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação na entrega do selo unicef que acontcerá em Natal/RN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 148 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 147 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 145 | 2024 | 06/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 144 | 2024 | 06/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 149 | 2024 | 02/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA do Cargo em Comissão de ControladorGeral do Município de Itaú/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA - RESPONSÁVEL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges, do Cargo em Comissão de Controlador-Geral do Município de Itaú/RN.
| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 139 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 138 | 2024 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| LICENÇA | 137 | 2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDIVAN FERNANDES LINO - ELETRICISTA |
| LICENÇA | 136 | 2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 135 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVANDIA ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2024 | 01/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| LICENÇA | 133 | 2024 | 24/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Eliudson Alves de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIUDSON ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2024 | 20/09/2024 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| LICENÇA | 130 | 2024 | 06/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA GENOVEVA MARINHO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 129 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL EGLEUDO RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 128 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FLAVIO CESÁRIO MARQUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 127 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza (Creche Tia Aida), do Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo, do Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 124 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | MARA BATISTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental, da Escola Municipal Professor José Porto de Queirós, Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 122 | 2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2024 | 14/08/2024 | Nomeação dos membros do Cômite de Educação Ambiental e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 120 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA | 118 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 117 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 115 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | LINDISMAR MAIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 114 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ANTONIA JOENIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 24/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante, para o cargo em de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | MATEUS DEYGLISON SOARES CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 24/07/2024 | A concessão se faz necessário para auxilio no deslocamento, estadia e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de algumas situações que jugam-se necessarias mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 111 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 18/07/2024 | A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento do Chefe de Gabinete, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa no gabinete do Deputado Estadual Bernardo Amorim, para tratar assuntos de interesse do Município. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ray dos Santos Ricarte e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAY DOS SANTOS RICARTE - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Nathalia Amorim Almeida e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHALIA AMORIM ALMEIDA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisca Joziele Alves de Morais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 09/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 102 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 017 | 2024 | 08/07/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 016 | 2024 | 08/07/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015 | 2024 | 08/07/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 08/07/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Augusto Monte Brito e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO AUGUSTO MONTE BRITO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ronaria Raiane Ferreira da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 099 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA SÔNIA MARTINS DE MELO, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA SÔNIA MARTINS MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| AFASTAMENTO | 098 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder afastamento ao Servidor efetivo FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA - MOTORISTA |
| AFASTAMENTO | 097 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a Servidora efetiva Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSE ERIOSMANO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 095 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 094 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diógenes Júnior e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | FRANCISCO LANDES DIOGENES JUNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. Jefferson kaio Ribeiro de França e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JEFFERSON KAIO RIBEIRO DE FRANÇA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 091 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 089 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - EFETIVO |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 03/06/2024 | A concessão da diária se faz necessário para Participação no Encontro de Agente de Desenvolvimento em Natal/RN. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCELO MENEZES VIANA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 088 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR MARCELO MENESES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARCELO MENEZES VIANA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 087 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 086 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 085 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 084 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 083 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 20/05/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participaçãona Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 21 e 22 de Maio de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 20/05/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participaçãona Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 21 e 22 de Maio de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 20/05/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participaçãona Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 21 e 22 de Maio de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 20/05/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participaçãona Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 21 e 22 de Maio de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 20/05/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participaçãona Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 21 e 22 de Maio de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDS e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 079 | 2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - EFETIVO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | IGOR BRASIL RESENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. Dara Brenda da Silva Maia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | DARA BRENDA DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMDPD de Itaú RN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| LICENÇA | 075 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 074 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DE FATIMAPEREIRA PINHEIRO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA DE FATIMA PEREIRA PINHEIRO - EFETIVO |
| LICENÇA | 073 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora ALEXSOMARA MAIA ANDRADE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEXSOMARA MAIA ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 072 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 071 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 070 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora LEONAIDE MAIA ANDRADE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONAIDE MAIA ANDRADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA | 069 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DO DISTERRO SABINO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DISTERRO SABINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 068 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 067 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 066 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 065 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2024 | 30/04/2024 | A concessão da diária se faz necessário para deslocamento da Secretária com a finalidade de participar do XVI Congresso de Prefeituras e Secretárias Municipais de Saúde do RN, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência CMDPD de Itaú RN. Biênio 2024-2025. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 063 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | MARA BATISTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 006 | 2024 | 23/04/2024 | A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento e custeios da viagem, que trata de uma capacitação na Superintendência da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, em NatalRN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | MARA BATISTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 061 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre as licenças gozadas da Servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. FRANCISCA SIMONE DE ARAUJO e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | FRANCISCA SIMONE DE ARAUJO - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 18/04/2024 | A concessão da diária se faz necssário para deslocamento do Prefeito, com objetivo de participar de reuniões em Brasília, para tratar de assuntos do interesse do Município. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| EFETIVAÇÃO | 059 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a efetivação da Servidora em virtude do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA JOANA DARC NUNES - EFETIVO |
| DESTITUIÇÃO | 058 | 2024 | 15/04/2024 | DESTITUI RILLEN ROSSY ROCHA REGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 004 | 2024 | 09/04/2024 | A concessão da diária se faz necessário para participação de Capacitação do SIBEC que acontecerá em Natal/RN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 057 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante, para o Cargo em Comissão de Secretário-Executivo do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotado no RPPSITAÚ/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | MATEUS DEYGLISON SOARES CAVALCANTE - SECRETARIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges para o Cargo em Comissão de Secretário-Executivo do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotado no RPPSITAÚ/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 053 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 051 | 2024 | 18/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 050 | 2024 | 18/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR IVAN CATSON PORTO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO |
| PRORROGAÇÃO | 049 | 2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração do servidor público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - EFETIVO |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 18/03/2024 | A concessão da diária se faz necessário parta representar o município de Itaú no Seminário Estadual da EMULTI e aprimoramento e efetivação da EMULTI no município, que acontecerá no dia 20 de março de 2024, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. CINDY TUANNY PINHEIRO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINDY TUANNY PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 14/03/2024 | A concessão da diária se faz necessário parta representar o município de Itaú no Seminário Estadual da EMULTI e aprimoramento e efetivação da EMULTI no município, que acontecerá no dia 20 de março de 2024, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 047 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 044 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 043 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 042 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 041 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 040 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 11/03/2024 | A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento da Secretária de Saúde, para reunião mensal COSEMS e tratar assuntos do interesse do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. MARA BATISTA FERNANDES e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | MARA BATISTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - EFETIVO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 038 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE RENATO PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 036 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 035 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 034 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 033 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 26/02/2024 | Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 22/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. Thalia Cristina da Silva Figueiredo para o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN |
| LICENÇA | 030 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| LICENÇA | 029 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 028 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 027 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. NAILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | NAILSON JUNIOR OLIVEIRA SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 024 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 26/01/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2024 | 26/01/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE ERIOSMANO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 26/01/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 25/01/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 25/01/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 001 SEC.ADM | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 19/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maríllia Gabriella Lima do Carmo, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do RPPS-ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 017 | 2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Francisca Rosivânia Lopes Maia para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de ViceDiretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA - VICE-DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSICLEIDE SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| PRORROGAÇÃO | 012 | 2024 | 09/01/2024 | PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| PRORROGAÇÃO | 011 | 2024 | 09/01/2024 | PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 004 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 003 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 04/01/2024 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 0137 | 2023 | 29/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 012 SEC. ADM | 2023 | 21/12/2023 | CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 21/12/2023 | A concessão da diária se faz necessário para o deslocamneto do Prefeito, com o objetivo de ir a Caixa Economica Federal para tratar de assuntos do interesse do Município. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 0136 | 2023 | 19/12/2023 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | |
| LICENÇA | 0135 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 0134 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - PORTEIRO |
| CONCESSÃO | 0133 | 2023 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0132 | 2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CIRO JOSE FERNANDES SILVA e dá outras providências. | SECRETARIA DA MULHER | CIRO JOSE FERNANDES SILVA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 0131 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0130 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0129 | 2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME para o exercício referente ao período de 2023/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 0128 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 0126 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Israel da costa Paiva ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0125 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0124 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0123 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| RESULTADO | 007 SEC. EDU. | 2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo do processo de escolha para gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0122 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0121 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORFRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0120 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL | 006 SEC. EDU | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos resultados preliminares do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0119 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Jeane Gomes de Paiva e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JEANE GOMES DE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0118 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante Eliana da Silva Alves e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0117 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0116 | 2023 | 15/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 14/11/2023 | A concessão da diária se faz necessário para o custeio durante a participação do Jern´s (Jogos escolares do Rio Grande do Norte) com alunos da Escola Municipal Professor josé Pôrto de Queirós, no periodo 15 a 25 de novembro na cidade de Natal com os alunos do Futebol society mirimmasculino e as meninas do Handebol mirm feminino | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 07/11/2023 | A concessão da diária se faz necessário para deslocamento do Prefeito, com o objetivo de participar de uma reunião na FEMURN, como bem tratar de assuntos do interesse do Município. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0115 | 2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0114 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0113 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0112 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. ELIÚDSON ALVES DE LIMA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIÚDSON ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0111 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JOZIMAR PEREIRA, e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO JOZIMAR PEREIRA - TRATORISTA |
| LICENÇA | 0110 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 0109 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| EDITAL | 005 SEC. EDU | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| HOMOLOGAÇÃO | 004 SEC. EDU | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 19/10/2023 | Participar da XIII feira de Ciências do Semiárido Potiguar no dia 19/10/2023 na Universidade federal Rural do Semiárido (UFERSA). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 19/10/2023 | Participar da XIII feira de Ciências do Semiárido Potiguar no dia 19/10/2023 na Universidade federal Rural do Semiárido (UFERSA). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LARA GOMES REZENDE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0108 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0107 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA LARA GOMES REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LARA GOMES REZENDE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0106 | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 04/10/2023 | A concessão da diária se faz necesário para participar de um treinamento na Sede da Junta Militar, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR - CHEFE DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 003 SEC. EDU | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| ABERTURA DAS ELEIÇÕES | 002 SEC. EDU | 2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0103 | 2023 | 19/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0102 | 2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 008 SEC. ADM | 2023 | 18/09/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0100 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 099 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. ANNY ANGELIA DE ASSIS MAIA DE LIMA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DISPOSIÇÃO | 096 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 095 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO JAILSON MAIA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 29/08/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2023 | 29/08/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2023 | 20/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Batista Beserra e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FMHIS biênio 2023/2025, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) biênio 2023/2025, e respectiva Mesa Diretora, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 089 | 2023 | 11/08/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Elidiane Jamille de Farias Paiva, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ELIDIANE JAMILLE DE FARIAS PAIVA - ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 087 | 2023 | 11/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVANDIA ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2023 | 09/08/2023 | Nomeia Ravardierison Cardoso de Noronha para o Cargo de PROCURADOR em decorrência de sua aprovação no Concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providencias. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| LICENÇA | 085 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO - EFETIVO |
| LICENÇA | 084 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maikon Marciel Pereira da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 27/07/2023 | A concessão da diária se faz necesário para auxílio no deslocamento por meio de combustível, estadia e alimentação. Todo o itinerário está pautado com base na programação disponibilizada em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Iury Jivago Silveira dos Santos e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | IURY JIVAGO SILVEIRA DOS SANTOS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. Renata da Costa Fernandes Sena e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RENATA COSTA FERNANDES SENA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinicius Mikael de Oliveira Bessa e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| INCLUSÃO | 077 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a inclusão do e-mail institucional oficial do Município de Itaú/RN vinculado ao CNPJ 08.148.553/0001-06 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARINEIDE DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Pedro de Lima Gurgel e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| DISPOSIÇÃO | 074 | 2023 | 14/07/2023 | Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | ALISSON GAMA BANDEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - EFETIVO |
| RETORNO | 072 | 2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre o retorno ás atividades da Servidora Kesia Cristina Monteiro Brasil Almeida e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA - AUXILIAR DE ENSINO |
| LICENÇA | 071 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Maria Lucicleide Pinheiro Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 070 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 069 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HERCULANA PRAXEDES OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 068 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora Sra. Maria Aparecida de Araújo Pinheiro e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DE ARAÚJO PINHEIRO - COPEIRA |
| LICENÇA | 067 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor Sr. Eduardo Tarciano da Silva e dá outras povidências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EDUARDO TARCIANO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA | 066 | 2023 | 01/07/2023 | Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 01/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 064 | 2023 | 20/06/2023 | Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| LICENÇA | 063 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 062 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO GERONILDES DE LIMA FERREIRA e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO GERONILDES DE LIMA FERREIRA - ELETRICISTA |
| LICENÇA | 061 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO JAILSON MAIA - VIGIA |
| LICENÇA | 060 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 058 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre concessõ de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 055 | 2023 | 01/06/2023 | Concede Férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina da Silva Figueredo e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN |
| CONCESSÃO | 054 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder diária ao servidor Andreza Mirele dos Santos Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANDREZA MIRELE DOS SANTOS LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 053 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder diária ao servidor Márcia Kelly de Almeida Mota e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - COORDENAÇÃO GERAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 22/05/2023 | A concessão da diária se faz necessário para custear as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, durante esses três dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - COORDENAÇÃO GERAL |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 22/05/2023 | A concessão da diária se faz necessário para custear as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, durante esses três dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANDREZA MIRELE DOS SANTOS LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 007 SEC. ADM | 2023 | 15/05/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. Renata Leandro Ferreira e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | RENATA LEANDRO FERREIRA - ASSESSOR |
| INSTITUIR | 001 SEC.EDUC. | 2023 | 05/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental no município de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 01/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores muncipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050 | 2023 | 19/04/2023 | Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra Carvalho e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| DESTITUIÇÃO | 049 | 2023 | 19/04/2023 | Destitui Francisco Rogério Melo de Freitas e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 006 SEC.ADM | 2023 | 19/04/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2023 | 18/04/2023 | Designa Thalia Cristina da Silva Figueiredo e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nailson Júnior Oliveira de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | NÁILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suerda de Oliveira dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA SUERDA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 14/04/2023 | Concder diária ao servidor José Holanda Moreira Júnior e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 14/04/2023 | A necessida do servidor participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, na Av. Engenheiro Roberto Freire- Ponta Negra, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 04/04/2023 | Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 005 SEC. ADM | 2023 | 04/04/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA | 042 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Do Socorro Torquato Gurgel, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO TORQUATO GURGEL - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 041 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Derossio Da Silva, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 039 | 2023 | 24/03/2023 | Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDINILMA MARIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 038 | 2023 | 20/03/2023 | Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 004 SEC. ADM | 2023 | 20/03/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 036 | 2023 | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 15/03/2023 | A concessão de diária se faz necessário para deslocamento do servidor para participar do Encontro Unificado para o Conselho tutelar 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 037 | 2023 | 14/03/2023 | Conceder diária ao servidor Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 035 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe Sobre a Concessão De Férias aos Servidores Municipais e dá Outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA | 040 | 2023 | 08/03/2023 | Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| DISPOSIÇÃO | 001 SEC. SAÚDE | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do laboratório municipal e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeia comissão para promover Processo Administrativo disciplinar em desfavor da empresa Multimed Dental Eireli EPP (CNPJ nº 29.894.043/0001-40). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| LICENÇA | 033 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Sônia Martins Melo, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SÔNIA MARTINS MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 032 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Alsinete Paiva de Oliveira Candido, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 031 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jozimar Pereira, e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO JOZIMAR PEREIRA - TRATORISTA |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yngrid Raphaele Medeiros De Morais, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotada no RPPS-ITAÚ/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS - ASSESSOR JURIDICO |
| LICENÇA | 029 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Joseneta Pnheiro de Freitas, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 028 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neirian Gomes Regis Batista e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA - CARGO EM COMISSÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 023 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO BARBOSA JÚNIOR - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Lizandra Mabel Vieira Maia de Lima, e dá outras providencias. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 021 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Mikarla Cavalcanti da Costa, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MIKARLA CAVALCANTI DA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| LICENÇA | 018 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Jailson de Brito Almeida e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - PORTEIRO |
| ALTERAÇÃO | 017 | 2023 | 07/02/2023 | Alterar o art. 1º da Portaria nº 135/2021, 29 de abril de 2021, passando a vigorar com a nova redação... | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| LICENÇA | 016 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jailson Maia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO JAILSON MAIA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 013 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolecente- CMDCA- Biênio 2023- 2024, do Município de Itaú/RN. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2023 | 06/01/2023 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wanderson Freitas Praxedes Dantas e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wanderson Freitas Praxedes Dantas e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 03/01/2023 | Dipõe sobre a constituição e nomeação da Comissão permanente de Licitação e membros da Equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação para o exercício de 2023 e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Ivonezio Freire de Paiva e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Falcão Leite e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO FALCÃO LEITE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0214 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| EFETIVAÇÃO | 0213 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ADRIELLY FONSECA MENDES - ENFERMEIRA |
| EFETIVAÇÃO | 0212 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0211 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| EFETIVAÇÃO | 0210 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0209 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SHEILA MIKAELE VALÉRIO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0208 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0207 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TALITA ARAUJO COSTA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0206 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LICIA FERNANDA DANTAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0205 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JORGE AUGUSTO SILVA DUARTE - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0204 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILDEKATIA DE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 0196 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o pedido de Vacância do cargo público efetivo exercido por Francisco Clebison Chaves Lopes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO CLEBISON CHAVES LOPES - FARMACÊUTICO |
| EFETIVAÇÃO | 0203 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALVES DE ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 015 | 2022 | 15/12/2022 | A concessão da diária se faz necessário de consulta em cirugia pediátrica-geral para, João Gabriel Viana de Melo, CPF: 176.447.294-29 no hospital infantil Varela Santiago, Av. Deodoro da Fonseca, Nº 518, bairro: centro, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0201 | 2022 | 14/12/2022 | Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0200 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0198 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0199 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 014 | 2022 | 08/12/2022 | A concessão de diária se faz necessário para a capacitação do Cadunico V7 que ocorrerá em Natal RN, no periodo de 14 e 15 de dezembro, das 09:00 as 18:00 horas.Visando a mudança de sisitema, para que haja uma melhor operacionalização do sistema do Município. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 06/12/2022 | Participar da etapa estadual do JUVERN'S (Jogos da Juventude do Rio Grande do Norte), no dia 11 até 14 de outubro, Local- Ginásio Professor Marcelo Carvalho (DED), situado na Av. Pudente de Morais, 5121- Lagoa Nova, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALVES DE ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 05/12/2022 | A concessão da diária se faz necessário para consulta em caráter de urgência com Otorrinolaringologista para, Maísa Oliveira Alves portadora do CPF: 151.010.874-24 na Clínica Otocentro, Rua: Marize Bastier, Nº 207, bairro Lagoa Nova, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0197 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional da senhora Maria Neurimar Brasil Medeiros. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0202 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. João Victor Fernandes da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0195 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alexandro Ferreira Abrantes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEXANDRO FERREIRA ABRANTES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0194 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. João Victor Fernandes Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0193 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Leonardo Fabiano da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0192 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Márcia Kelly de Almeida Mota e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0191 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Márcia Kelly Almeida Mota e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0190 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Leonardo Wladimy de Miranda Tavares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0189 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Antônio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTÔNIO WAGNER ALVES OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 23/11/2022 | A concessão de da diária se faz necessária para consulta com Oftamologista para Ozir de Oliveira Ramos, portador do CPF:378.261.234-58 no Hospital Universitário Onofre Lopes, Av. Nilo Peçanha Nº 620, Bairro: Petrópolis, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 010 | 2022 | 17/11/2022 | A concessão de diária se faz necessário para Participar da etapa do JERN'S (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), nos dias 22 a 24 de novembro no ginásio Professsor Marcelo Carvalho, situano na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0186 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre exoneração de Manasses Freitas Nobre e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MANASSES FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO |
| ERRATA | ERRATA 3 | 2022 | 11/11/2022 | Retificar a portaria Nº 0155/2022, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte... | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0184 | 2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0174 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| ERRATA | ERRATA 2 | 2022 | 31/10/2022 | Ratificar a portaria Nº 0291/2021, publicada no Diário Oficial d Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte... | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0171 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0183 | 2022 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a Nomeação Jefferson Kaio Ribeiro de França e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JEFFERSON KAIO RIBEIRO DE FRANÇA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0182 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a Nomeação Elma Maiara Leite de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ELMA MAIARA LEITE DE MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0181 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação Francisco Alberto Maia Rodrigues e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ALBERTO MAIA RODRIGUES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0180 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | RUBENS KAUAN LIMA LEITE - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0179 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0178 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0170 | 2022 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 06/10/2022 | Participar da etapa estadual do JUVERN'S (Jogos da Juventude do Rio Grande do Norte), no dia 11 até 14 de outubro, Local- Ginásio Professor Marcelo Carvalho (DED), situado na Av. Pudente de Morais, 5121- Lagoa Nova, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0173 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HERCULANA PRAXEDES OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0172 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio do servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FLAVIO CESÁRIO MARQUES - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 0168 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre Alteração no art. 1º da Portaria Nº 135/2021, 29 de Abril de 2021, passandoa vigorar com nova redacão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 0169 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra, para cargo em comissaõ de Chefe de Divisão de Gestão e Controle do Abastecimento de combustível da Frota Municipal e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | FRANCISCO WIGNO BEZERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0167 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Cristina Donato de Oliveira e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0166 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Leila Cristina Soares Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0165 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Maria das Graças Brasil Maia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0164 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobrea a concessão de Lincença Prêmio da servidora Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0163 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio doo servidor Francisco Jailson Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO JAILSON MAIA - EFETIVO |
| EXONERAÇÃO | 0161 | 2022 | 01/09/2022 | Dsipõe sobre a Exoneração do Sr. Josenildo Nogueira Araújo, do cargo em comissão em Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0154 | 2022 | 23/08/2022 | Conceder diária ao servidor Francisco Wanderson Rezende de Souza e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2022 | 20/08/2022 | A concessão de diária se faz necessário para Participação na Capacitação para Supervisores do Programa Criança Feliz que ocorreu em Natal nos dias 22/08/2022 a 25/08/2022. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0153 | 2022 | 19/08/2022 | Conceder diária a servidora Eliana Alves Silva e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 19/08/2022 | Participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 16/08/2022 | PARTICIPAR DA ETAPA FINAL DO VI ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO NORDESTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0152 | 2022 | 15/08/2022 | COnceder diária a servidora Joyce Rezende Maia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0151 | 2022 | 15/08/2022 | Conceder diária a servidora Anny Angélica De Assis Maia De Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0150 | 2022 | 15/08/2022 | Conceder diária a servidora Raimunda Leônia Andrade Rêgo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0149 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder Diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 11/08/2022 | Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/08/2022 | Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 10/08/2022 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, NO DIA 15 DE AGOSTO, LOCAL- GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA, SITUADO NA AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 4382- PONTA NEGRA, NATAL-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0159 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Leonardo Fabiano da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Regulação de Transportes para Atendimentos Fora de Domicilio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0158 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Sr. Abel Felipe Fernandes, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0146 | 2022 | 25/07/2022 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 25/07/2022 | Participar de EXPOEDUC 2022 que ocorrerá em NATAL/RN, Centro de Convenções, nos dias 29 e 30 de julho, com a temática: Uma Nova Escola Para um Novo Tempo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0144 | 2022 | 22/07/2022 | Concede férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina Da Silva Figueredo e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN |
| NOMEAÇÃO | 0145 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, do município de Itaú/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 0142 | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre Exoneração do Sr. Mateus Kelvi Silva Pinheiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 11/07/2022 | Deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para participar do XXXVI Congresso CONASEM, Congresso de Secretários Municipais de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 06/07/2022 | Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| ERRATA | ERRATA 1 | 2022 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| ERRATA | ERRATA 3 | 2021 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| ERRATA | ERRATA 2 | 2021 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0155 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO |
| CONCESSÃO | 0137 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0136 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0135 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0134 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0132 | 2022 | 22/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0131 | 2022 | 22/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0130 | 2022 | 22/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0129 | 2022 | 21/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0128 | 2022 | 20/06/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 0127 | 2022 | 20/06/2022 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0124 | 2022 | 13/06/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0122 | 2022 | 07/06/2022 | Concede diária (s) a sevidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0121 | 2022 | 07/06/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0140 | 2022 | 04/06/2022 | Conceder diária ao Servidor Márcia Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0120 | 2022 | 02/06/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras provdências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0126 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre Exoneração do Sr. Bernardo Lopes de Araújo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de pessoas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0118 | 2022 | 26/05/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0117 | 2022 | 26/05/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0115 | 2022 | 23/05/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0114 | 2022 | 23/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0110 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração a pedido do servidor RENATO DIOGENES MACEDO PAIVA e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | |
| CONCESSÃO | 0111 | 2022 | 17/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0109 | 2022 | 12/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0108 | 2022 | 11/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0107 | 2022 | 11/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| EFETIVAÇÃO | 0106 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CAMILA ALISSIANNY PEREIRA PINTO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0105 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | RENATO DIOGENES MACEDO PAIVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EFETIVAÇÃO | 0104 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ROZENILDA NUNES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0103 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0102 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS - ENFERMEIRO (A) |
| EFETIVAÇÃO | 0101 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0100 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA APARECIDA DE MELO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0099 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ERICA CRYSNARA DE HOLANDA GUERRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0098 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CRISTIANE DANTAS DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0097 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA AGUIAR SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0096 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MOSANIELE FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EFETIVAÇÃO | 0095 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | ERICKA NATÁLIA BESSA - MÉDICA VETERINÁRIA |
| LICENÇA | 0092 | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0094 | 2022 | 06/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0093 | 2022 | 04/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0116 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0090 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0089 | 2022 | 02/05/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0088 | 2022 | 29/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0087 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JATIANNE GURGEL PINHEIRO - TÉCNICA DO LABORATÓRIO |
| EFETIVAÇÃO | 0086 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ VIDAL NETO - BIOQUÍMICO |
| EFETIVAÇÃO | 0085 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO CLEBISON CHAVES LOPES - FARMACÊUTICO |
| EFETIVAÇÃO | 0084 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO MARCIEL BATISTA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EFETIVAÇÃO | 0083 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCIS ZENAS DOS SANTOS SOARES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EFETIVAÇÃO | 0082 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALEXANDRE JOSÉ MAIA PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EFETIVAÇÃO | 0081 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DAS DORES FERREIRA NUNES FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| GRATIFICAÇÃO | 0080 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor público municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO CLEBISON CHAVES LOPES - FARMACÊUTICO |
| CONCESSÃO | 0079 | 2022 | 26/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0078 | 2022 | 26/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0075 | 2022 | 26/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0077 | 2022 | 21/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0076 | 2022 | 21/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0074 | 2022 | 21/04/2022 | Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo em comissão de Secretário-Executivo do Regime próprio de previdência social de Itaú/RN - RPPS- ITAÚ/RN, lotado no RPPS-ITAÚ/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0113 | 2022 | 19/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0073 | 2022 | 19/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0072 | 2022 | 19/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0071 | 2022 | 19/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0070 | 2022 | 14/04/2022 | Nomeia FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0068 | 2022 | 11/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0066 | 2022 | 11/04/2022 | Nomeia ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS, para o Cargo de Procuradora em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0065 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0064 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0063 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0062 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0061 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0060 | 2022 | 06/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0059 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor municipal e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | ALISSON GAMA BANDEIRA - CARGO TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 0058 | 2022 | 01/04/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0057 | 2022 | 01/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0050 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre nomeção da Sra. JEANE GOMES DE PAIVA, para o cargo em comissão de chefe da divisão de Atenção a Vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses e dá outras proviências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JEANE GOMES DE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 0051 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a Licença prêmio da servidora a Sra. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0049 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA, do Cargo em Comissão de chefe da divisão de atenção a vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 0048 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. CELIVANIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| EXONERAÇÃO | 0047 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão de chefe da divisão e atenção a criança e ao adolecente de risco social, pessoas e familias em situação de rua preferencialmente social e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| AFASTAMENTO | 0046 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre o Afastamento em remuneração a pedido do Sr. EDINIR e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - ENFERMEIRO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0044 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor público municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BRENO FONTES PINHEIRO - ENFERMEIRO (A) |
| EFEIVAÇÃO | 0045 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a efetivação do Sr. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 0042 | 2022 | 22/02/2022 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0037 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira de Souza (Creche Tia Aida) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 0036 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Unidade IV Escolástico Pinheiro e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 0035 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 0033 | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0034 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeia MARIA JOANA DARC NUNES, para o cargo de Pedagoga do CRAS em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIA JOANA DARC NUNES - PEDAGOGO |
| LICENÇA | 0032 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0031 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0030 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA OZENIRA FREANÇA BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA OZENIRA FRANÇA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0027 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0020 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0041 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0019 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0018 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0017 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LARA POLIANNA MELO GOMES - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0016 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0015 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0014 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0013 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0012 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0011 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0010 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0026 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0025 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0024 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0023 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0022 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0006 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0005 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSICLEIDE SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA - VICE-DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - DIRETOR (A) |
| CONCESSÃO | 0029 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0028 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINALVA ANDRADE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0021 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA - PROFESSOR(A) |
| DELEGAÇÃO | 323 | 2021 | 28/12/2021 | Dispõe sobre ato delegatório da Srta. Marcia Rodrigues de Carvalho, Secretária municipal de saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2021 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2021 | 16/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 319 | 2021 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR O SR. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JERONIMO COSME DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS - PEDAGOGO |
| REMOÇÃO | 314 | 2021 | 01/12/2021 | REMOVE MARIA JOSÉ PINHEIRO HOLANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE MÃE ARLINDA PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES NO ANEXO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| AFASTAMENTO | 313 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SRTA. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2021 | 30/11/2021 | ART. 1º ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE, NOMEADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EFEVTIVO, MATRICULA Nº1092, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITÁU/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 311 | 2021 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 310 | 2021 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2021 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2021 | 27/10/2021 | Nomeia Russ Howel Henrique Cesário, para o Cargo de Procurador em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 298 | 2021 | 26/10/2021 | DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| ABERTURA DAS ELEIÇÕES | 295 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 294 | 2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DELEGAÇÃO | 287 | 2021 | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DO SR. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 288 | 2021 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 290 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 291 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA SUERDA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA SUERDA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEIDE MAIARA FREITAS MELO, do cargo em comissão de Chefe da diretoria da unidade básica de saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEIDE MAIARA FREITAS MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2021 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 268 | 2021 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão tributária, financeira e orçamento e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2021 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, do cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da Zona rural e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 260 | 2021 | 17/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANAo, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCELO MENEZES VIANA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretario Municipal da cultura e do turismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, do cargo em comissão de chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, do cargo em comissão de Secretario municipal da cultura e turismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCELO MENEZES VIANA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NACIMENTO, do cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 283 | 2021 | 01/08/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAGDA GLENE DIÓGENES FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 247 | 2021 | 27/07/2021 | Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO WELLINGTON DONATO, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO WELLINGTON DONATO - MOTORISTA |
| LICENÇA | 246 | 2021 | 27/07/2021 | Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 245 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| CONCESSÃO | 241 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 27/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 240 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 128/2021 do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de Planejamento, captação de recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 239 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 53/2021 do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 237 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 62/2021 do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de controle e fiscalização do abastecimento por carro pipa e monitoramento dos recursos hídricos na comunidades rurais e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | JOSIMAR SOARES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 236 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 63/2021 do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de gestão da atividadde de pesca e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 235 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 109/2021 do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento, cadastramento e apoio ao produtor rural na atividade agropecuária e agricultura familiar e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 234 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 60/2021 do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de fiscalização da unidade de abate de animais e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LINDAECIO MASSONILO LEITE, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | LINDAECIO MASSONILO LEITE - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LENILSON ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de manutenção de veículos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENILSON ALVES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 230 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 69/2021 do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO do cargo em comissão de responsável de divisão de fiscalização do código de postura, do uso e ocupação do solo e obras públicas e particulares e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 228 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 29/2021 da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão de Coordenadora geral de agricultura, pecuária, pesca e abastecimento e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 227 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 77/2021 do Sr. JOSE EUDES DE MOURA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de apreensão de animais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE EUDES DE MOURA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 226 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 90/2021 do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de manutençao de obras e limpeza pública e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE AILTON RODRIGUES MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 225 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 75/2021 do Sr. ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTES, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de manutenção de obras e serviços e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 224 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 101/2021 do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de manutenção, fiscalização de logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, praças, parques, jardins, espaços físicos comunitários, limpeza pública e tratamento de resíduos sólidos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 222 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 54/2021 do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 221 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 119/2021 do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de formação esportiva e de rendimento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 220 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 92/2021 da Srta. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de esporte comunitário e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | LETICIA MAIA DE LIMA LEAO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 219 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 78/2021 do Sr. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão da manutenção de quadras e equipamentos de esporte e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 218 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 79/2021 do Sr. MANASSES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão do ginásio de esportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MANASSES FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 217 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 65/2021 do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 216 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 40/2021 da Srta. ANNY ANGÉLICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento padagógico e de gestão das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 215 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 41/2021 do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento e gestão administrativa escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 214 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 35/2021 do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 213 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 34/2021 da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 212 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 67/2021 da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da zona rural e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 210 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 22/2021 do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de entregação e gestão de tecnologias de informática e informações da rede sócio assistenciais - SUAS e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 209 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 68/2021 do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenador da atenção a terceira idade e deficiente físico e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 208 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 37/2021 da Srta. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de atenção a criança e ao adolescente de risco social, pessoas ou famílias em situação de rua e referencialmente social e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 207 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 36/2021 da Srta. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão de Coordenadora do centro de referência na Assistência social (CRAS) e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 206 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 30/2021 da Srta. NILZIA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da secretaria e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 205 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 33/2021 da Srta. LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de apoio aos conselhos municipais e programas sociais da secretaria e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 204 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 148/2021 do Sr. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atenção a vigilância epidemiológica, controle de endemias e zoonoses e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 203 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 72/2021 da Srta. RENATA DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe da divisão da unidade de apoio ao PSF e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RENATA COSTA FERNANDES SENA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 202 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 58/2021 do Sr. IVAN CATSON PORTO PAULINO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de marcação de consultas, exames laboratoriais e regulação de procedimentos em saúde de média e alta complexidade dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 201 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 149/2021 do Sr. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de pessoas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre nomeação da Srta. RONALY KEULLY SOUZA MAIA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento administrativo, técnico e de apoio ao diagnóstico e tratamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RONALY KEULLY SOUZA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 199 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 46/2021 da Sra. NAIRA LIDIANE ANDRADE, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de farmácia básica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NAIRA LIDIANE ANDRADE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 198 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 127/2021 do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe da divisão da maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 197 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 48/2021 da Srta. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, para o cargo em comissão de Chefe da diretoria de unidade básica de saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 196 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 047/2021 da Srta. JOYCE REZENDE MAIA, para o cargo em comissão de Coordenadora de gestão da atenção básica da saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 195 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 130/2021 do Sr. ANTONIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de controle de materiais, equipamentos, suporte técnico e investimento em informática e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 194 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 81/2021 do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de controle de materiais, equipamentos, suporte técnico e investimento em informática e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 193 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 43/2021 da Srta. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo e controle de licitações e contratos e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | MARIA HELENA FERNANDES PASSOS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 192 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 55/2021 do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Chefe de planejamento financeiro municipal e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 191 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 100/2021 do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de arrecadação, cadastro de informações e fiscalização tributária e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 190 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 136/2021 da Srta. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessor técnico contábil e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | RENATA LEANDRO FERREIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 189 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 147/2021 do Sr. JOSÉ ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo e controle de licitações e contratos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 188 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 42/2021 do Sr. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atendimento, cadastro, protocolo e emissão de documentos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 187 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 129/2021 da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 186 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 23/2021 da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 185 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 85/2021 do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de apoio administrativo a junta militar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 184 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 74/2021 do Sr. MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo, arquivo e almoxarifado e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO MAICON DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 183 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 122/2021 do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 182 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 51/2021 da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 181 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 18/2021 do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Coordenador de gestão de licitações e contratos e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 180 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 73/2021 da Srta. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial e gestor de eventos municipais e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 179 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 31/2021 da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | DARA BRENDA DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 178 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 52/2021 da Srta. Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 176 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 107/2021 do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 175 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 105/2021 do Sr. MARCELO MENEZES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCELO MENEZES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 174 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 91/2021 do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de acompanhamento das receitas transferidas e controle interno das despesas e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO | LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 171 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 50/2021 do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 170 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 82/2021 do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal dos desportos e lazer e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 168 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 27/2021 do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Municipio e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO FALCÃO LEITE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| ALTERAÇÃO | 167 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 08/2021 do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS, para o cargo em comissão de Controlador -Geral do Municipio e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| ALTERAÇÃO | 166 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 07/2021 do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 165 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 126/2021 do Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 164 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 163 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 19/2021 do Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 162 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 03/2021 do Sr. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 161 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 158 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| ALTERAÇÃO | 177 | 2021 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 152/2021 do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de cadastro, protocolo e arquivo do gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 160 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 04/2021 da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Srta. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, para o cargo em comissão de Coordenação de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, operador do Sistema SICONV e captação de Recursos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de convênios, Contratos, contrato de repasse, Operador do Sistema SICONV e capacitação de Recursos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 281 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA - AUXILIAR DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Transito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | MAX HELLEN PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transorte para Atendimento Fora do Domicilio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Divisão de Atenção á Vigilância epidemiológica, Controle e Endemias e zoonoses e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Controles de despesas, Realização de empenhos e Liquidação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2021 | 17/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 141 | 2021 | 13/05/2021 | Dispõe sobre a Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO JAILSON MAIA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção, preservação,e Fiscalização de Logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, Estradas, praças, parques, jardins, áreas verdese Espaços fisicos comunitários e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JEDAIAS JANDER ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| READAPTAÇÃO | 137 | 2021 | 30/04/2021 | Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora técnica contábil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | RENATA LEANDRO FERREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Departamento de Gestão d Agriculltura e da Atividade Pecuária e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 134 | 2021 | 01/04/2021 | Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | HUGO PEREIRA DE CARVALHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Promoção e Eventos Culturais e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AIRANILDES ALVES BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCELO MENEZES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 15/03/2021 | Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 102 | 202 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 05/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Coordenação da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 098 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDUARDO ALVES DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse tirístico e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| RETIFICAÇÃO | 094 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a retificação da portaria Nº 50/2021, que nomeia o Sr. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a nomeações para Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (COMDS) e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Divisão de Esporte Comunitário e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | LETICIA MAIA DE LIMA LEAO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Limpeza Pública e Tratamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE AILTON RODRIGUES MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 087 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALDELI GOMES MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GENILSON DE REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo a Junta Militar e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de Convênios, Contrato de Repasse, Operador de Sistema SINCOV e Capacitação de Recursos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues De Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manuntenção, Preservação e Fiscalizaçãode Logradouros, Geladeiras de Drenagens, Vias Públicas, Estradas, Praças, Parques, Jardins, Áreas Verdese Espaços Físicos Comunitários e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JEDAIAS JANDER ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANASES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | MANASSES FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Gestão de Quadras e Equipamentos de Esporte, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER | FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE EUDES DE MOURA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Iluminação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE EUDES DE MOURA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Trâsito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALEXANDRO FERREIRA ABRANTE , para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTE - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Almoxarifado e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MAICON DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Coordenação de Cerimonial e Gestão de Eventos Municipais e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transporte e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MAX HELLEN PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transporte para Atendimento Fora do Domicílio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão Pessoas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atenção á Terceira Idade e Deficiente Físico e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Especial da Assistência e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARINEIDE DA SILVA MAIA, para o Cargo em Comissão de Responsável de Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | MARINEIDE DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO FELIPE DE LIMA NETO, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão da Atividade de Pesca e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | JOÃO FELIPE DE LIMA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Hídricos e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle e Fiscalização do Abastecimento por Carro Pipa e Monitoramento dos Recursos Hídricos nas Comunidades Rurais e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | JOSIMAR SOARES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Fiscalização do Código de Postura, do Uso e Ocupação do Solo e Obras Públicas e Particulares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização de Cemitérios Municipais, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA COSTA FERNANDES SENA, para o cargo em comissão de Divisão de Unidades de Apoio ao PSF e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RENATA COSTA FERNANDES SENA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN CATSON PORTO PAULINO, para o cargo em comissão de Divisão de MArcação de Consultas, Exames Laboratoriais e Regulação de Procedimentos em Saúde de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Coordenação de Planejamento e Gestão Financeira Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Divisão de Engenharia e Fiscalização de Obras e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA, para o cargo em comissão Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Mãe Dália e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Mãe Arlinda e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. NAIRA LIDIANE ANDRADE, para o cargo de Diretora da Farmácia Básica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NAIRA LIDIANE ANDRADE - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 18/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. JOYCE REZENDE MAIA, para o cargo de Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Saúde, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOYCE REZENDE MAIA - COORDENAÇÃO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 18/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MARCIO DE MELO, para cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCIO DE MELO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Cadastro, Protocolo e Controle de Licitações e Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA HELENA FERNANDES PASSOS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GIEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atendimento, Cadastro, Protocolo e Emissão de Documentos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Reponsável Departamento Pedagógico e de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre as nomeações para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Atenção a Criança e ao Adolecente de Risco Social, Pessoas ou Famílias em situação de Rua e Referencalmente Social e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELIANA SILVA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão Diretora do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Proteção Social e Básica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Benefícios de Prestação Continuada e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais e Programas Sociais e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração , a pedido da servidora pública municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARIA GRACELI DE LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | DARA BRENDA DA SILVA MAIA - REPONSÁVEL DE DIVISÃO DE ASSESORIA DE IMPRENSA, PORTAIS, INTERNET E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão da Assessora Jurídica e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão do Coordenação Geral de Agricultura, Pecuária, Pesca e abastecimento e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO - COORDENAÇÃO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de ServiçoUrbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispoõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Reponsável de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - RESPONSÁVEL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO FALCÃO LEITE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KAYO MELO DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. THALIA CRISTINA DA SILVA, para o Cargo de Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências. | REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | THALIA CRISTINA DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o Cargo em comissão de Responsável do Departamento de Gestão de Pessoas (RH) e Folha de Pagamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Cadastro Único e Atenção ao programa Bolsa Família e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. AMANDA MAIA RÉGIS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | AMANDA MAIA RÉGIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Apoio Administrativo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Municipio e Saneamento e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KAYO MELO DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS para Cargo em Comissão de Controlador do Município e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS para Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio de Paiva Rêgo para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECUROSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO | MÁRCIO DE PAIVA REGO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a noemação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA para cargo em comissão de secretário Municipaç de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito e dá outras providências. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Miguel Bezerra Carvalho ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |