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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1065 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 08:59:20

NOMEAÇÃO: 121/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas, em substituição e dá outras providencias.

Agente: ARIELLY SOARES DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 120/2025 06/06/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 012/2025 06/06/2025

A concessão da diária se faz necessário para auxílio no deslocamento e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez em que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de alguma situação que se julgam necessária mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 119/2025 05/06/2025

Revoga-se a Portaria N.° 0117/2025 de 03 de junho de 2025.

CONCESSÃO: 118/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 116/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itaú/RN, referente ao quadriênio 2025-2028.

DISPOSIÇÃO: 117/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 115/2025 02/06/2025

Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 114/2025 30/05/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DESIGNAÇÃO : 114/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

DIÁRIA: 011/2025 30/05/2025

A concessão da diária se faz necessário para auxílio no deslocamento e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez em que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de alguma situação que se julgam necessária mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado.

Agente: RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 113/2025 28/05/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORALTERLY MIKAEL MONTE REZENDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 010/2025 27/05/2025

A concessão da diária se faz necessário para auxilio no deslocamento e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez em que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de alguma situação que se julgam necessária mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado.

Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 112/2025 22/05/2025

NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA VITORIA TEXEIRA DE OLIVEIRA.

NOMEAÇÃO: 108/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.

Agente: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

LICENÇA: 107/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.

Agente: GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 009/2025 13/05/2025

Com finalidade de participar de uma reunião no gabinete da superintendência do Ministério da Saúde do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 106/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 104/2025 06/05/2025

NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN.

CONCESSÃO: 103/2025 05/05/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LARA POLIANNA MELO GOMES

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 102/2025 05/05/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DIÁRIA: 008/2025 05/05/2025

A concessão da diária se faz necessário para a servidora Lara Poliana Melo Gomes, para participar de uma reunião que será realizada entre Governo do Estado do RN, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Caixa Econômica Federal e Municipios, no auditório da SETHAS/RN. Centro Administrativo do Estado em Natal-RN, que acontecerá no dia 06 de maio de 2025.

Agente: LARA POLIANNA MELO GOMES

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DIÁRIA: 007/2025 05/05/2025

A concessão da diária se faz necessário para a servidora Marilia Praxedes de Freitas Melo, para participar de uma reunião que será realizada entre Governo do Estado do RN, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Caixa Econômica Federal e Municipios, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado em Natal-RN, que acontecerá no dia 06 de maio de 2025.

Agente: MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

EXONERAÇÃO: 101/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ATUALIZAÇÃO: 100/2025 25/04/2025

Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN 2023-2026.

DESIGNAÇÃO : 099/2025 14/04/2025

Designação do conselho Municipal de Meio Ambiente.

DIÁRIA: 006/2025 09/04/2025

A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento do Prefeito, com o objetivo de participar do 3º Congresso Conectar Municípios potiguares, nos dias 09 a 11 de Abril de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 005/2025 09/04/2025

A concessão da diária se faz necessário para qualificação profissional, na cidade de Natal/RN.

Agente: JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 098/2025 08/04/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 097/2025 08/04/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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