Dispõe sobre a exoneração da Sra. DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MARIA LENICE OLIVEIRA, JADSON FERNANDES DE LIMA E ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. YAGO FERNANDES SENA dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO MAICON DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Raimunda Leonia Andrade Rego e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IGOR BRASIL RESENDE, e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA SONALI ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar "Peixe na Mesa", autoriza a aquisição e distribuição de peixes a famílias em situação de vulnera [...]

Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 765.006,46 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seis reais e quarenta e seis centavos) e [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e qu [...]

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.

Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.