André Júnior
Prefeito(a)
Francisco André Régis Júnior nasceu em 25 de novembro de 1984, por volta das 10 horas da manhã, no Hospital Maternidade Marcolino Bessa, na cidade de Itaú/RN, sendo filho do casal Francisco André Régis e Maria Lucicleide Maia Régis. É casado com Nara Luiza Rodrigues de Melo, e pai de 0 [...]
Paulinho
Vice-prefeito(a)
Paulo Fernandes Maia, nasceu em 21/01/1952 na cidade de Itaú-RN sendo filho de Enoch Maia Pinheiro e Jacira Fernandes Pinheiro, é solteiro e tem 12 irmãos. Paulo é Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração formou-se em Fortaleza. Iniciou sua vida púb [...]
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e d [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execuç [...]
Torna a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial do município de Itaú/RN e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um re [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Ce [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois ce [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equ [...]
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá out [...]
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica [...]
Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras pr [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro [...]
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS [...]
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.
Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centav [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal eSB, valores extras porventura destinados pel [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos) e dá ou [...]
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras p [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para ref [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de d [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforç [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) pa [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotaç [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19,84 (Dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para re [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.298,98 (Sessenta mil e duzentos e noventa e oito reais [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.261,81 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 114.718,19 (Cento e quatorze mil e setecentos e dezoito re [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 116.826,13 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e s [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço d [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e n [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 162.787,97 (Cento e sessenta e dois mil e setecentos e oit [...]
Dispõe sobre o funcionamento do serviçode saúde ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período alusivo às festividades de fim de ano, e dá outras providênc [...]
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.271,32 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reai [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.733,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e trinta e t [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.927,00 (Noventa e cinco mil e novecentos e vinte e sete [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.030,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e trinta reais [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 275.854,51 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.180,00 (Setenta e seis mil e cento e oitenta reais) par [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.663,68 (Trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e tr [...]
Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA do Cargo em Comissão de ControladorGeral do Município de Itaú/RN.
Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges, do Cargo em Comissão de Controlador-Geral do Município de Itaú/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Eliudson Alves de Lima e dá outras providências.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes d [...]
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo, do Município de Itaú/RN e dá outras Prov [...]
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
