Prefeitura de Itaú

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 1062 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 08:03:08

DECRETO: 046/2021 07/06/2021 · PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar DECRETO: 044/2021 31/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 043/2021 31/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 042/2021 31/05/2021 · ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIXA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar DECRETO: 041/2021 27/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 040/2021 24/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 039/2021 21/05/2021 · ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar DECRETO: 038/2021 20/05/2021 · REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS RIGIDAS, ALTERA O DECRETO 032, DE 06 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2021 18/05/2021 · DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DSIGNADA, EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICODO MUNIVÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2021 10/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar DECRETO: 034/2021 06/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 032/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2021 29/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar DECRETO: 028/2021 28/04/2021 · DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 27/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 030/2021 22/04/2021 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2021 20/04/2021 · CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2021 20/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 023/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar DECRETO: 022/2021 16/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 16/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 019/2021 08/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 017/2021 06/04/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 016/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RNAcessar DECRETO: 015/2021 05/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar DECRETO: 020/2021 01/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar DECRETO: 014/2021 31/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASAcessar DECRETO: 010/2021 30/03/2021 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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