Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 884 registros Informações atualizadas em: 14/05/2025 - 14:12:11

DECRETO: 0139/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0138/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0137/2022 22/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0136/2022 19/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0135/2022 18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0134/2022 18/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0133/2022 17/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0132/2022 16/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0131/2022 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0130/2022 15/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0129/2022 10/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.047,00 (Setenta e oito mil quarenta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0128/2022 09/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0127/2022 08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0126/2022 08/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.355,41 (Sessentae nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0125/2022 08/08/2022

Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.

DECRETO: 0124/2022 03/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0123/2022 02/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0122/2022 02/08/2022

Decreta ponto facultativo e Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0121/2022 01/08/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0120/2022 29/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.173,63 (Oito mil e cento e setenta e três reaise sessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0119/2022 28/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$76.772,02 (Setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0118/2022 27/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0117/2022 27/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquneta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0116/2022 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$33.449,78 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0115/2022 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0114/2022 26/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0113/2022 25/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.848,00 (Doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais sete) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0112/2022 25/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.714,73 (Duzentos e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0111/2022 22/07/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.195,57 (Cento e quarenta mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0110/2022 21/07/2022

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

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