Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.
A concessão da diária se faz necessário para Participar de um Encontro Regional da Escola de Contas, na cidade de Natal/RN.
A concessão da diária se faz necessário para Participar de um Encontro Regional da Escola de Contas, na cidade de Natal/RN.
Para participação em encontro de formação para o Fortalecimento da rede de Proteeção dos Direitos das Crianças e Adolecentes que será realizado nos dias 03, 04 e 0 [...]
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e [...]
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municip [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforç [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para refor [...]
