582 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concesão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Exeutivo Municipal de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
580 | 24/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
083 | 22/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.542,18 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
082 | 22/06/2022 | Decreta Luto Oficial no município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá ouras providências. | 2022 | DECRETOS |
081 | 21/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 54.759,70 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinqenta e nove reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
080 | 20/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 128.156,38 (Cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
079 | 15/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.732,39 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
078 | 14/06/2022 | Transferi a data de feriado de Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
578 | 13/06/2022 | Altera a Lei Municipal Nº 375 de 06 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
077 | 13/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
075 | 09/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
074 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.960,23 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
073 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
072 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
581 | 01/06/2022 | Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
071 | 01/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
070 | 30/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
069 | 30/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
067 | 27/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
066 | 26/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
065 | 25/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
064 | 24/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
063 | 24/05/2022 | INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
062 | 23/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
061 | 23/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
060 | 20/05/2022 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 20/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
059 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 47.285,44 (quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
058 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 74.192,00 (Setenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
057 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
056 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 103.774,45 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
055 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Itaú/RN. | 2022 | DECRETOS |
574 | 17/05/2022 | Denomina de Rua Edmilson de Oliveira da Silva o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
054 | 17/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.397,06 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
053 | 16/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
052 | 16/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.115,77 (trinta e dois mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
051 | 12/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.485,03 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
050 | 05/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
049 | 03/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.623,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
572 | 02/05/2022 | Acrescenta inciso III ao art. 8º, da Lei Municipal 367, 08 de março 2010- Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Municipal de Itaú, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
048 | 02/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.014,21 (oito mil e quatorze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
| 01/05/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO-PMI-FME- FMS-FMC-RPPS-FMA | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
571 | 29/04/2022 | Ratifica-se o protocolo de intençoes firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública, e os municipios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798 de 16 de novembr de 2020, visando a promoção de ações de saúde pública assistênciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Ùnico de Saúde(SUS). | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
047 | 29/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
046 | 29/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
045 | 28/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
044 | 27/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
043 | 27/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
570 | 26/04/2022 | Institui o Conselho Minicipal de Turismo e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
569 | 26/04/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
568 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a gratificação específica do programa nacional de qualificação da Assitência Farmaêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do Sitema Único de Saúde(SUS) conforme especifia e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 20/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
575 | 19/04/2022 | Dispõe sobre o autorização para abertura de Crédito Adicional Adicional Especial no valor de R$ ) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei 103.774,46 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) com objetivo de incluir na Lei Orçametária Anual- LOA de 2022 de nº040/2021, novas ações ao município de Itaú/RN. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
041 | 18/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
040 | 18/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
039 | 11/04/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
038 | 11/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
037 | 07/04/2022 | Abre créditoadicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.492,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
035 | 06/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trintae cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
034 | 04/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,80 (Dez mil e seiscentos reais oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
| 01/04/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 04/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO- ABRIL- REFERENTE PMI- FMAS- RPPS-FMC-FMS- | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
033 | 31/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.095,00 (Doze mil e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
032 | 30/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
031 | 29/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
030 | 28/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5137.124,12 (Cento e trinta e sete mil e cento e vinte e quatro e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
566 | 25/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 249.280,00 (Duzentos e quarenta e novemil e duzentos e oitenta reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
028 | 25/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 249.280,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e duzenos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
565 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.297.158,00 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mile cento e cinquenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses mediante emendas parlamentares e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
564 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.137,00 (Cinquenta sete mil cento e trinta e sete reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
563 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMEIO). | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
027 | 22/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.297.158,00 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mil e cento cinquenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
026 | 22/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.137,00 (Cinquenta e sete mil e centro e trinta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
025 | 11/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 395.600,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
024 | 09/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
023 | 08/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.820,00 (Dezeseis mil e oitocentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
573 | 02/03/2022 | Autoriza o parcelamento das contribuições Prevideciárias e dos demais débitos do Município para com o Regime de Previdências Social de Itaú/RN- RPPS- ITAÚ/RN e para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, nos termos da EC nº 113/2021 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 01/03/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIEMNTOS DA SAÚDE 03/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO- MARÇO- PMI-FMS-FMA-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
029 | 25/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 188.529,59 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
561 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquneta e três centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
560 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de repasses financeiros e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
559 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 333.159,30 (Trezentos e trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964l e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
021 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
020 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo de carnaval 2022 | 2022 | DECRETOS |
019 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
018 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinqunta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
017 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
015 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
562 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
558 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mile e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
557 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplmentar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta e mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
556 | 23/02/2022 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
014 | 23/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
013 | 22/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$2.575,46 (Dois mil e quinhentos e setenta e cinco mil reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
012 | 21/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.475,93 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
011 | 14/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.140,00 (Cinquenta e dois mil e cento quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
010 | 07/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
022 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
009 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
008 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
007 | 02/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
006 | 02/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
005 | 01/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
02 | 01/02/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 02/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2022 | CARDÁPIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL 02/2022 | 2022 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 01/02/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS- FEVEREIRO- PMI-FMA-FMS-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
004 | 31/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
554 | 25/01/2022 | Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 25/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
| 23/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
553 | 20/01/2022 | Denomina de Centro de Velório: IVONALDO PAULINO SILVA o logradouro público especifica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
552 | 20/01/2022 | Denomina de praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público que especifica e dá ouras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
551 | 20/01/2022 | Denomina de Trav. NILZA NOBRE BARRETO (NILZA DE JESSÉ) o logradouro público que especifica e dá outas providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
550 | 20/01/2022 | Denomina de LENI CELESTINA DE LIMA (LENI DE PEDRO DOMINGOS) o logradouro público qe especifica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
549 | 20/01/2022 | Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
548 | 20/01/2022 | Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
547 | 20/01/2022 | Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
002 | 14/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
001 | 13/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETOS |
01 | 01/01/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 01/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/01/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO- JANEIRO- PMI-FMS-FMA-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
546 | 30/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novenetos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
160 | 30/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETOS |
159 | 29/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
158 | 29/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
157 | 29/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
545 | 23/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Sulementar no valor de R$ 497.392,72 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
544 | 23/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.189,97 (Vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da completação VAAF advindo do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
543 | 23/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú/RN, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 27.186.974,00 (Vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
156 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
155 | 23/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
154 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
153 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
542 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
541 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
540 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.796,70 ( Onze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
539 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a Politíca Pública de Assitência Social do Município de Itaú/RN e dá utras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
152 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
151 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
150 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
149 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
148 | 16/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
147 | 14/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
538 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.105,51 (Um mil e cento cinco e cinquenta e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
537 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$11.191,20 (Onze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
536 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
146 | 13/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
143 | 10/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
142 | 09/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
141 | 09/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021. | 2021 | DECRETOS |
140 | 07/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
139 | 02/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
138 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
137 | 30/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
535 | 29/11/2021 | Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Minicípio de Itaú/RN, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 395/2012, institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
534 | 26/11/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.835,91 (Noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
136 | 26/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
135 | 26/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
134 | 26/11/2021 | CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 24/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
133 | 23/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
132 | 23/11/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETOS |
555 | 19/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
532 | 18/11/2021 | Institui no Âmbito do Município de Itaú/RN os procedimentos para regularização fundiária urbana- REURB e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
131 | 18/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
130 | 17/11/2021 | ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
129 | 12/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
128 | 11/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
127 | 11/11/2021 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | DECRETOS |
126 | 10/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
125 | 09/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
124 | 09/11/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
123 | 08/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
121 | 08/11/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
531 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Adesão ao Consórcio Municipal Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
119 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
530 | 29/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
118 | 29/10/2021 | DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
117 | 29/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
116 | 28/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
529 | 27/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
114 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SERVIDOR" E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
113 | 27/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
115 | 26/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.462,02 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
111 | 21/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.909,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
110 | 18/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.614,78 (NOVE MIL, SEISCENTOSE QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
109 | 14/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.021,86 (OITO MIL,VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
108 | 13/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
100 | 11/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
097 | 09/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.352,00 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
107 | 08/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.741,11 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
528 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
527 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 384.205,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
526 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.694,00 (Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
525 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.306,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
145 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.191,20 (ONZE MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
106 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
105 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
104 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.694,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
103 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
099 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.153,49 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
524 | 06/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$26.648,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
523 | 06/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
102 | 06/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.648,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
101 | 06/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
522 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.730,02 (Cinquentos e oitenta e nove mil e setecentos e trinta reais e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da nova comlementação FUNDEB VAAT e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
521 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 723.252 ,00 (Setecentos e vinte três mil e trezentos e ciquenta e dois reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse celebrados com Caixa Econômica Federal mediante emenda Parlamentar e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
520 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.629,00 (Trinta e quarto mil seiscentos e vinte e nove reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
120 | 05/10/2021 | DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA EM TODAS AS PASTAS DE VÍNCULOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
098 | 05/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.730,22 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
096 | 05/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.629,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEICENTOS E VINTE NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
095 | 04/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL, SEICENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
094 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
093 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº081/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOÂMBITO DO MINICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO COVI-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
092 | 29/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
090 | 27/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.812,81 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
519 | 25/09/2021 | Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal Nº 499 de 23 de outubro de 2020 que especifica e contém outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
089 | 25/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9350.038,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
518 | 24/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.038,00 (Trezentos e cinquenta mil e trinta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 23/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
091 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
088 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
087 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
086 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
516 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
515 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar Nº 212/2021 e demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 20/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
085 | 13/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.350,00( CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
084 | 09/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
083 | 08/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
082 | 02/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
081 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº059/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 30/08/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
080 | 27/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.594,70 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHENTO SE NOVENTA QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
079 | 27/08/2021 | AUTORIZA ABEERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$39.418,32 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)PARA ATENDER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEFINIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº017, DE 06 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
514 | 26/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
513 | 26/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo, possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legaise dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
076 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.884,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
075 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
073 | 23/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
074 | 17/08/2021 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
512 | 10/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
072 | 10/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
071 | 09/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.985,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
070 | 05/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
069 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
068 | 03/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
067 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
511 | 29/07/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
078 | 26/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
077 | 26/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
| 23/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
510 | 21/07/2021 | Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
059 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
060 | 15/07/2021 | DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019. | 2021 | DECRETOS |
508 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
057 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
122 | 01/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
056 | 30/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
066 | 29/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
065 | 29/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
064 | 28/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
054 | 28/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
063 | 27/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
062 | 26/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
053 | 23/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
052 | 22/06/2021 | FLEXIBILIZA O DECRETO 050, DE 18 DE JUNHO DE 2021 , TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
055 | 18/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.653,19 ( DUZENTOS E SETENTAE UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
050 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
049 | 10/06/2021 | FLEXIBILIZA O DECRETO MUNICIPAL 042/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
048 | 10/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
047 | 09/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
046 | 07/06/2021 | PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
045 | 04/06/2021 | ALTERA O DECRETO 036/2021 E DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA, EM TODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
044 | 31/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
043 | 31/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
042 | 31/05/2021 | ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIXA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
041 | 27/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
040 | 24/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
| 23/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
039 | 21/05/2021 | ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
038 | 20/05/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
037 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RIGIDAS, ALTERA O DECRETO 032, DE 06 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
036 | 18/05/2021 | DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DSIGNADA, EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICODO MUNIVÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
035 | 10/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETOS |
034 | 06/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
032 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 29/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
533 | 29/04/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú/RN para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
031 | 29/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETOS |
028 | 28/04/2021 | DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
509 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 192, de 16 de Julho de 1991, que "Institui o Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
027 | 27/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
030 | 22/04/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
029 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 22/04/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
025 | 20/04/2021 | CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
024 | 20/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
023 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETOS |
022 | 16/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
021 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
019 | 08/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETOS |
017 | 06/04/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
016 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN | 2021 | DECRETOS |
015 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETOS |
020 | 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
014 | 31/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 2021 | DECRETOS |
010 | 30/03/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
504 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamneto e Controle Social do Fundo Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 20/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
507 | 19/03/2021 | Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
506 | 19/03/2021 | Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
505 | 19/03/2021 | Ratifica protolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para I combate á pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
013 | 19/03/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
012 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN. | 2021 | DECRETOS |
503 | 01/03/2021 | Autoriza oPoder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para inclusão de elementos de despesas na Lei Orçamentária para o ano de 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
07 | 03/02/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
08 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
06 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
05 | 26/01/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
04 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
011 | 18/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
03 | 05/01/2021 | EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
02 | 05/01/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
01 | 05/01/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
009 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETOS |
| 23/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/11/2017 | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 12/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |