Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.

Retificar a portaria nº 0213/2025.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por tempo determ [...]

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros [...]

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais) [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Educação Digital e Midiática as Escolas de pública do município de Itaú/RN.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais) [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no M [...]

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (Cinco mil e cento e noventa reais) e dá [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710,06 (Setecentos e dez reais e seis centavos) e [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providênci [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras provid� [...]

Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com defici� [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vvinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras provid [...]

Retificar a portaria nº 0204/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.