José Roberto Dias Pinheiro
Prefeito(a)
Maria Rozivania Pereira de Oliveira
Vice-prefeito(a)
Controlador do Município
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Procurador (a) Chefe
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Seg A Sex | 8:00h As 17:00h
(84) 9.9906-8016
esporte25637@hotmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Itaú/RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.
Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do [...]
Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaú/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato [...]
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação, estabelece ações intersetoriais entre as Secretarias Municipais da Educação, Saú [...]
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o COMSEA, e a CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutr [...]
Institui o Programa Municipal "Defesa Civil nas Escolas" no âmbito da Rede Pública e Privada de Ensino do Município e dá outras providências.
Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Elidiane Jamille de Farias Paiva e dá outras providências.
