CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as normas do "Prêmio Boas Práticas na Educação" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Ado [...]
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Ado [...]
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Ado [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazend [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e d [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras pro [...]
