Prefeitura de Itaú

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 252 registros

NOMEAÇÃO: 280/2026 06/08/2026 · Agente: FRANCISCO MARCIO DE MELO · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 279/2026 05/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 278/2026 05/08/2026 · Agente: CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 277/2026 05/08/2026 · Agente: IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 275/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 267/2026 24/07/2026 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 265/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 261/2026 22/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede ao servidor Alex Sandro Silva Rezende o pagamento do adicional constitucional de férias e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO : 258/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Educação FME, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 253/2026 15/07/2026 · Agente: Manoel Egleudo Rodrigues Brasil · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 252/2026 15/07/2026 · Agente: Jonilson Ferreira de Freitas · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 244/2026 06/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elias de Souza Feitoza Neto e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 243/2026 02/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomear Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação PME, ITAÚ/RNAcessar NOMEAÇÃO: 242/2026 02/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 240/2026 01/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Maria Sônia Martins de Melo e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2026 10/06/2026 · Agente: Jonilson Ferreira de Freitas · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 054/2026 19/03/2026 · Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 048/2026 04/03/2026 · Agente: RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Raimunda Leonia Andrade Rego e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 025/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Amelia Martins Lopes e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 023/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Eluana da Silva Lima e dá outras providências.Acessar RECISÃO: 016/2026 20/01/2026 · Agente: LETICIA MAIA DE LIMA LEAO · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2026 19/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Itaú/RN, para o biênio correspondente, e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 014/2026 19/01/2026 · Agente: ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA · Cargo: VICE-DIRETOR(A) · Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 19/01/2026 · Agente: ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 19/01/2026 · Agente: MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2026 19/01/2026 · Agente: JOSICLEIDE SOARES DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 246/2025 16/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre as normas do Prêmio Boas Práticas na Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.Acessar DIÁRIA: 047/2025 16/12/2025 · Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 245/2025 05/12/2025 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 046/2025 05/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · ,A concessão da diária se faz necessário para participar do primeiro encontro presencial, com carga horária de 16h, no Praiamar Natal Hotel & Convention.Acessar

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