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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 198 registros

CONCESSÃO: 288/2026 18/08/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.

Agente: JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO: 285/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 284/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 283/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Agente: Marize Claire de Lima Melo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 282/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.

Agente: Marize Claire de Lima Melo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 270/2026 24/07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO : 256/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 224/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CINTIA GABRIELA REZENDE MAIA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 223/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. SHEYLA KEYTH MARQUES ALMEIDA BRASIL e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 222/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA e dá outras providências.

Agente: MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 212/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Elenilda Batista de Medeiros e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 205/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marize Claire de Lima Melo e dá outras providências.

Agente: Marize Claire de Lima Melo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 055/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.

Agente: MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 039/2026 20/02/2026

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 033/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a exoneração de ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, e dá outras providências.

Agente: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 020/2026 04/02/2026

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 001/2026 04/02/2026

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 238/2025 24/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.

Agente: JOYCE REZENDE MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

RECISÃO: 237/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

RECISÃO: 223/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

CONCESSÃO: 221/2025 30/10/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOYCE REZENDE MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 220/2025 30/10/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 041/2025 30/10/2025

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 040/2025 30/10/2025

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

Agente: JOYCE REZENDE MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 001 SMS/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Município de Itaú/RN.

CONCESSÃO: 206/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.

Agente: JATIANNE GURGEL PINHEIRO

Cargo: EFETIVO

EXONERAÇÃO: 204/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMILA ALISSIANNY PEREIRA PINTO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RECISÃO: 203/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

EXONERAÇÃO: 187/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a exoneração de Leidi Maiara Freitas Melo, e dá outras providências.

Agente: LEIDE MAIARA FREITAS MELO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

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