Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDDPD e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.
Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itaú/RN, em virtude de renúncia de titular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renúncia do Sr. Alexsomagno Silva Maia, membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DALILA LUÍSA BESSA MAIA PRAXEDES DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rayssa Lorrana Cavalcante Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Tamisa Sammara da Silva Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MARIA LENICE OLIVEIRA, JADSON FERNANDES DE LIMA E ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.
