Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA.
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 69/2021 do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 101/2021 do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de manutenção, fiscalização de logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, praças, parques, jardins, espaços físicos comunitários, limpeza pública e tratamento de resíduos sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 65/2021 do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 40/2021 da Srta. ANNY ANGÉLICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento padagógico e de gestão das unidades escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 41/2021 do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento e gestão administrativa escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025.
Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico.
Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023.
Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências.
