Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.
Agente: FRANCISCO MARCIO DE MELO
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.
Agente: CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.
Agente: IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME de Itaú/RN e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede ao servidor Alex Sandro Silva Rezende o pagamento do adicional constitucional de férias e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: PROFESSOR(A)
Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Educação FME, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.
Agente: Manoel Egleudo Rodrigues Brasil
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.
Agente: Jonilson Ferreira de Freitas
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elias de Souza Feitoza Neto e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Nomear Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação PME, ITAÚ/RN
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Maria Sônia Martins de Melo e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.
Agente: Jonilson Ferreira de Freitas
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Raimunda Leonia Andrade Rego e dá outras providências.
Agente: RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO
Cargo: PROFESSOR(A)
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Amelia Martins Lopes e dá outras providências
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Eluana da Silva Lima e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
Agente: LETICIA MAIA DE LIMA LEAO
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Itaú/RN, para o biênio correspondente, e dá outras providências
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Agente: ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA
Cargo: VICE-DIRETOR(A)
Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Agente: ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Agente: MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Agente: JOSICLEIDE SOARES DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre as normas do Prêmio Boas Práticas na Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.
Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR(A)
,A concessão da diária se faz necessário para participar do primeiro encontro presencial, com carga horária de 16h, no Praiamar Natal Hotel & Convention.
Agente: Não informado(a)
Cargo: PROFESSOR(A)
