Portarias

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CONCESSÃO: 289/2026 20/08/2026 · Agente: ELIDIANE JAMILLE DE FARIAS PAIVA · Cargo: ENFERMEIRA · Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Elidiane Jamille de Farias Paiva e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 288/2026 18/08/2026 · Agente: JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS · Cargo: ENFERMEIRA · Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 285/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 284/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 283/2026 12/08/2026 · Agente: Marize Claire de Lima Melo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 282/2026 12/08/2026 · Agente: Marize Claire de Lima Melo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 270/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO : 256/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 224/2026 18/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CINTIA GABRIELA REZENDE MAIA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 223/2026 18/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. SHEYLA KEYTH MARQUES ALMEIDA BRASIL e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 222/2026 18/06/2026 · Agente: MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2026 12/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Elenilda Batista de Medeiros e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 205/2026 10/06/2026 · Agente: Marize Claire de Lima Melo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marize Claire de Lima Melo e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 055/2026 23/03/2026 · Agente: MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 039/2026 20/02/2026 · Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 033/2026 10/02/2026 · Agente: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a exoneração de ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 020/2026 04/02/2026 · Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 001/2026 04/02/2026 · Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.Acessar EXONERAÇÃO: 008/2026 14/01/2026 · Agente: FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 238/2025 24/11/2025 · Agente: JOYCE REZENDE MAIA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.Acessar RECISÃO: 237/2025 18/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar RECISÃO: 223/2025 04/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar CONCESSÃO: 221/2025 30/10/2025 · Agente: JOYCE REZENDE MAIA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 220/2025 30/10/2025 · Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 041/2025 30/10/2025 · Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.Acessar DIÁRIA: 040/2025 30/10/2025 · Agente: JOYCE REZENDE MAIA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.Acessar CONCESSÃO: 001 SMS/2025 24/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Município de Itaú/RN.Acessar CONCESSÃO: 206/2025 01/10/2025 · Agente: JATIANNE GURGEL PINHEIRO · Cargo: EFETIVO · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 204/2025 01/10/2025 · Agente: CAMILA ALISSIANNY PEREIRA PINTO · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RECISÃO: 203/2025 01/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.Acessar

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