| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 24/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DA FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALBERTO MAIA RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KAYO MELO DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR |