CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da dária se faz necessário para gastos com alimentação durante o deslocamento e a estadia da competição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN [...]
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazend [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.030,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) e dá [...]
