CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão da diária se faz necessário para deslocamento da servidora com a finalidade de participar de aula de Campo na Mina Brejuí no Municipio de Currais Novos/RN.
Concessão da diária se faz necessário para deslocamento da servidora com a finalidade de participar de aula de Campo na Mina Brejuí no Municipio de Currais Novos/RN.
Concessão da diária se faz necessário para deslocamento da servidora com a finalidade de participar de aula de Campo na Mina Brejuí no Municipio de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]
PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras provi [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras provi [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para reforço [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para refo [...]
