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12/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

HOMOLOGAÇÃO: 003 SME/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas i [...]

CONCESSÃO: 235/2025 07/11/2025

07/11/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 039/2025 10/10/2025

10/10/2025

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A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

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A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

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12/11/2025

Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.

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04/11/2025

Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por temp [...]

LEI MUNICIPAL: 681/2025 21/10/2025

21/10/2025

Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com [...]

DECRETO: 171/2025 06/11/2025

06/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.810,00 (Cinquenta e dois mil e oitocent [...]

DECRETO: 170/2025 04/11/2025

04/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) e dá [...]

DECRETO: 169/2025 31/10/2025

31/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.641,00 (Um mil e seiscentos e quarenta e [...]

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