Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outra [...]
Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras [...]
Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá ou [...]
A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do No [...]
A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do No [...]
A concessão da diária se faz necessário para participar do primeiro encontro presencial, com carga horária de 16h, no Praiamar Natal Hotel & Convention
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazend [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quaren [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocen [...]
