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DESIGNAÇÃO : 244/2025 04/12/2025NOVO

04/12/2025

Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares – Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.

CONCESSÃO: 243/2025 03/12/2025NOVO

03/12/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 242/2025 03/12/2025NOVO

03/12/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 041/2025 30/10/2025

30/10/2025

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

DIÁRIA: 040/2025 30/10/2025

30/10/2025

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

DIÁRIA: 039/2025 10/10/2025

10/10/2025

A cocncessão da diária se faz necessário para Participação do Seminário Novo Par, que acontecerá na cidade de Natal/RN.

LEI MUNICIPAL: 685/2025 14/11/2025

14/11/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 684/2025 14/11/2025

14/11/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 683/2025 12/11/2025

12/11/2025

Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 25/11/2025

25/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.837,00 (Cento e cinquenta e um mil e o [...]

DECRETO: 184/2025 24/11/2025

24/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e d [...]

DECRETO: 182/2025 24/11/2025

24/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e [...]

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