CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da dária se faz necessário para gastos com alimentação durante o deslocamento e a estadia da competição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN [...]
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Edu [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) e [...]
