Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 215/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 214/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.

EXONERAÇÃO: 213/2025 13/10/2025

13/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.

DIÁRIA: 038/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 037/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 036/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

LEI MUNICIPAL: 679/2025 12/09/2025

12/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 678/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]

LEI MUNICIPAL: 677/2025 23/08/2025

23/08/2025

PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras provi [...]

DECRETO: 155/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá out [...]

DECRETO: 154/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outr [...]

DECRETO: 153/2025 10/10/2025

10/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para re [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024