| DIÁRIA | 010 | 2025 | 27/05/2025 | A concessão da diária se faz necessário para auxilio no deslocamento e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez em que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de alguma situação que se julgam necessária mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 145 | 2024 | 06/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 139 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 136 | 2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 135 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVANDIA ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 133 | 2024 | 24/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Eliudson Alves de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIUDSON ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 130 | 2024 | 06/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA GENOVEVA MARINHO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 129 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL EGLEUDO RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 128 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FLAVIO CESÁRIO MARQUES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza (Creche Tia Aida), do Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo, do Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental, da Escola Municipal Professor José Porto de Queirós, Município de Itaú/RN e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 122 | 2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2024 | 14/08/2024 | Nomeação dos membros do Cômite de Educação Ambiental e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 120 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 118 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 117 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 114 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ANTONIA JOENIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 24/07/2024 | A concessão se faz necessário para auxilio no deslocamento, estadia e alimentação sendo todo o itinerário pautado com base na programação disponibilizada pelo evento uma vez que poderá também auxiliar em caso de determinadas necessidades e/ou demandas não planejadas previamente em decorrer de algumas situações que jugam-se necessarias mediante as atividades colocadas em virtude da execução do translado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 075 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 073 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora ALEXSOMARA MAIA ANDRADE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEXSOMARA MAIA ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 072 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 069 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DO DISTERRO SABINO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DISTERRO SABINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 068 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 067 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 061 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre as licenças gozadas da Servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. CINDY TUANNY PINHEIRO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINDY TUANNY PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 038 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE RENATO PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 036 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 035 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 034 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 030 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| LICENÇA | 029 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 028 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Francisca Rosivânia Lopes Maia para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de ViceDiretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA - VICE-DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSICLEIDE SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| LICENÇA | 004 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 003 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0137 | 2023 | 29/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO - VIGIA |
| LICENÇA | 0134 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0129 | 2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME para o exercício referente ao período de 2023/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| RESULTADO | 007 SEC. EDU. | 2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo do processo de escolha para gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0122 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0120 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL | 006 SEC. EDU | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos resultados preliminares do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0117 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0116 | 2023 | 15/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0114 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0113 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0112 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. ELIÚDSON ALVES DE LIMA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIÚDSON ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0109 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| EDITAL | 005 SEC. EDU | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| HOMOLOGAÇÃO | 004 SEC. EDU | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 19/10/2023 | Participar da XIII feira de Ciências do Semiárido Potiguar no dia 19/10/2023 na Universidade federal Rural do Semiárido (UFERSA). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 19/10/2023 | Participar da XIII feira de Ciências do Semiárido Potiguar no dia 19/10/2023 na Universidade federal Rural do Semiárido (UFERSA). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LARA GOMES REZENDE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0108 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0107 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA LARA GOMES REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LARA GOMES REZENDE - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 SEC. EDU | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| ABERTURA DAS ELEIÇÕES | 002 SEC. EDU | 2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 099 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. ANNY ANGELIA DE ASSIS MAIA DE LIMA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 087 | 2023 | 11/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVANDIA ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 084 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 27/07/2023 | A concessão da diária se faz necesário para auxílio no deslocamento por meio de combustível, estadia e alimentação. Todo o itinerário está pautado com base na programação disponibilizada em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| RETORNO | 072 | 2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre o retorno ás atividades da Servidora Kesia Cristina Monteiro Brasil Almeida e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA - AUXILIAR DE ENSINO |
| LICENÇA | 070 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 069 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HERCULANA PRAXEDES OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 068 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora Sra. Maria Aparecida de Araújo Pinheiro e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DE ARAÚJO PINHEIRO - COPEIRA |
| CONCESSÃO | 058 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre concessõ de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 001 SEC.EDUC. | 2023 | 05/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental no município de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 042 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Do Socorro Torquato Gurgel, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO TORQUATO GURGEL - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 041 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Derossio Da Silva, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 039 | 2023 | 24/03/2023 | Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDINILMA MARIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 040 | 2023 | 08/03/2023 | Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 033 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Sônia Martins Melo, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SÔNIA MARTINS MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 032 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Alsinete Paiva de Oliveira Candido, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 029 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Joseneta Pnheiro de Freitas, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neirian Gomes Regis Batista e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 018 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Jailson de Brito Almeida e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0214 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| EFETIVAÇÃO | 0212 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0211 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| EFETIVAÇÃO | 0210 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0209 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SHEILA MIKAELE VALÉRIO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0208 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0207 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TALITA ARAUJO COSTA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0206 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LICIA FERNANDA DANTAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0205 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JORGE AUGUSTO SILVA DUARTE - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0204 | 2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILDEKATIA DE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EFETIVAÇÃO | 0203 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALVES DE ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 06/12/2022 | Participar da etapa estadual do JUVERN'S (Jogos da Juventude do Rio Grande do Norte), no dia 11 até 14 de outubro, Local- Ginásio Professor Marcelo Carvalho (DED), situado na Av. Pudente de Morais, 5121- Lagoa Nova, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALVES DE ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0197 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional da senhora Maria Neurimar Brasil Medeiros. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2022 | 17/11/2022 | A concessão de diária se faz necessário para Participar da etapa do JERN'S (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), nos dias 22 a 24 de novembro no ginásio Professsor Marcelo Carvalho, situano na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0174 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Joseneta Pinheiro de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0171 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 06/10/2022 | Participar da etapa estadual do JUVERN'S (Jogos da Juventude do Rio Grande do Norte), no dia 11 até 14 de outubro, Local- Ginásio Professor Marcelo Carvalho (DED), situado na Av. Pudente de Morais, 5121- Lagoa Nova, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0173 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Herculana Praxedes Oliveira Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HERCULANA PRAXEDES OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0172 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio do servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FLAVIO CESÁRIO MARQUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0167 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Cristina Donato de Oliveira e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0166 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Leila Cristina Soares Martins e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0151 | 2022 | 15/08/2022 | Conceder diária a servidora Anny Angélica De Assis Maia De Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0150 | 2022 | 15/08/2022 | Conceder diária a servidora Raimunda Leônia Andrade Rêgo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0149 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder Diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 11/08/2022 | Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/08/2022 | Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0146 | 2022 | 25/07/2022 | Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 25/07/2022 | Participar de EXPOEDUC 2022 que ocorrerá em NATAL/RN, Centro de Convenções, nos dias 29 e 30 de julho, com a temática: Uma Nova Escola Para um Novo Tempo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0145 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, do município de Itaú/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0137 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0136 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0135 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0092 | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0116 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0078 | 2022 | 26/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0075 | 2022 | 26/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0058 | 2022 | 01/04/2022 | Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 0051 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a Licença prêmio da servidora a Sra. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 0048 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. CELIVANIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| DESIGNAÇÃO | 0037 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira de Souza (Creche Tia Aida) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 0036 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Unidade IV Escolástico Pinheiro e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 0035 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 0033 | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0032 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0031 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0030 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA OZENIRA FREANÇA BRASIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA OZENIRA FRANÇA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0027 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 0020 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0041 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0026 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0025 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0024 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0023 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0022 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSICLEIDE SOARES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA - VICE-DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - DIRETOR (A) |
| CONCESSÃO | 0029 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0028 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINALVA ANDRADE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0021 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 298 | 2021 | 26/10/2021 | DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| ABERTURA DAS ELEIÇÕES | 295 | 2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 294 | 2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 288 | 2021 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 290 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 291 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 268 | 2021 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 283 | 2021 | 01/08/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAGDA GLENE DIÓGENES FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 230 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 69/2021 do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 224 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 101/2021 do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de manutenção, fiscalização de logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, praças, parques, jardins, espaços físicos comunitários, limpeza pública e tratamento de resíduos sólidos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 217 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 65/2021 do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 216 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 40/2021 da Srta. ANNY ANGÉLICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento padagógico e de gestão das unidades escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 215 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 41/2021 do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento e gestão administrativa escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 281 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA - AUXILIAR DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| READAPTAÇÃO | 137 | 2021 | 30/04/2021 | Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| READAPTAÇÃO | 134 | 2021 | 01/04/2021 | Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDUARDO ALVES DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GENILSON DE REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 18/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MARCIO DE MELO, para cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCIO DE MELO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Reponsável Departamento Pedagógico e de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A) |