Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 47.285,44 (quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 74.192,00 (Setenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 103.774,45 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Itaú/RN.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.397,06 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.115,77 (trinta e dois mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.485,03 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.623,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.014,21 (oito mil e quatorze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).